Bem-vindo ao website do Grupo Ludijouco. Ao aceder e utilizar este website, os seus serviços, plataformas, aplicações ou qualquer funcionalidade disponibilizada por Grupo Ludijouco, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização dos nossos serviços.
1. Identificação da Empresa
- Nome da Empresa: Grupo Ludijouco
- Nome Legal: LUDIJOUCO LDA
- NIF / Contribuinte: 516 444 581
- Morada: R. dos Outeiros 49, 2415-349 Leiria, Portugal
- Email de Contacto: ludijoucogeral@gmail.com
- Telefone: +351 925 646 211
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, plataformas, serviços, produtos, consultoria e quaisquer outros serviços disponibilizados por Grupo Ludijouco.
3. Elegibilidade
Ao utilizar este website, o utilizador declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou autorização legal dos seus representantes;
- Possui capacidade jurídica para celebrar contratos;
- Irá utilizar os serviços apenas para fins legais;
- Não utilizará os serviços para atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais.
4. Serviços Prestados
A Grupo Ludijouco disponibiliza os seguintes serviços:
- Construção civil
- Todas as especialidades na construção civil
- Serviços de manutenção
- Remodelações
A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço sem aviso prévio.
5. Criação de Conta
Sempre que aplicável, o utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pelas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta. A empresa pode suspender ou remover contas suspeitas de atividade fraudulenta ou abusiva.
6. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem ou excluem IVA conforme legalmente aplicável e identificado no momento da contratação. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Os pagamentos deverão ser efetuados através dos métodos disponibilizados. Em caso de falha de pagamento, a empresa poderá suspender imediatamente os serviços.
7. Política de Reembolsos
Serviços personalizados, consultoria e serviços já iniciados não são reembolsáveis. Pedidos de reembolso são analisados caso a caso. A empresa reserva-se o direito de recusar reembolsos em situações de abuso, fraude ou utilização indevida.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, quando aplicável. Para exercer este direito, contacte ludijoucogeral@gmail.com.
9. Obrigações do Utilizador
- Não utilizar os serviços para fins ilegais;
- Não tentar aceder indevidamente aos sistemas;
- Não copiar, distribuir ou revender conteúdos sem autorização;
- Não utilizar bots ou métodos automatizados sem consentimento;
- Não transmitir vírus, malware ou código malicioso;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado por Grupo Ludijouco (textos, logótipos, design, código, imagens, documentação) é protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita.
11. Utilização de Inteligência Artificial
Sempre que aplicável, os serviços poderão utilizar sistemas de Inteligência Artificial. As respostas geradas podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento profissional.
12. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, Grupo Ludijouco não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de dados, interrupções de serviço, danos causados por terceiros ou problemas técnicos externos. Os serviços são disponibilizados “tal como estão”.
13. Disponibilidade dos Serviços
A empresa não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros. Poderão ocorrer manutenções, atualizações ou interrupções temporárias.
14. Links Externos
Grupo Ludijouco não se responsabiliza por conteúdos ou práticas de websites externos.
15. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.
16. Cookies
O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, análise estatística e funcionalidades técnicas.
17. Suspensão e Encerramento
A empresa poderá suspender ou terminar o acesso aos serviços em caso de incumprimento destes termos, suspeita de fraude ou atividades ilegais.
18. Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter confidenciais quaisquer informações não públicas partilhadas durante a prestação dos serviços.
19. Força Maior
A empresa não será responsável por incumprimentos causados por eventos fora do seu controlo razoável.
20. Alterações aos Termos
Grupo Ludijouco poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
21. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.
22. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações em consumidor.gov.pt e na Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online.
23. Contactos
- Empresa: Grupo Ludijouco
- Email: ludijoucogeral@gmail.com
- Telefone: +351 925 646 211
- Morada: R. dos Outeiros 49, 2415-349 Leiria, Portugal
24. Livro de Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, Grupo Ludijouco disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt. Antes da apresentação formal de uma reclamação, recomendamos que contacte diretamente Grupo Ludijouco através dos canais indicados acima.
25. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website e os serviços de Grupo Ludijouco, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições.